Antigo ministro da agricultura defende agravamento do IMI para propriedades abandonadas

Folha do Centro - Antigo ministro da agricultura defende agravamento do IMI para propriedades abandonadas

Arlindo Cunha participou num debate sobre agricultura e floresta em Tábua, e lamentou que o país ainda não tenha acertado numa política florestal “eficaz”.

O antigo ministro da agricultura do PSD, Arlindo Cunha, defendeu em Tábua, um agravamento das políticas fiscais, nomeadamente do Imposto sobre Imóveis (IMI) para os proprietários que não efetuem a limpeza das suas terras ou as abandonem. O ex governante social democrata foi um dos oradores convidados – a par com o presidente da CAULE, Vasco Campos e o presidente da Escola Superior Agrária, José Gaspar – num debate promovido pela candidatura do PSD/CDS-PP na freguesia da Carapinha, sobre agricultura e floresta. Um tema que volta a estar na ordem do dia, sobretudo a questão do ordenamento da floresta e a agricultura como forma de dinamizar a pequena economia local, mas também como fator de prevenção dos incêndios florestais.

Numa intervenção mais focada na agricultura e na importância do país recuperar a pequena produção familiar, Arlindo Cunha não deixou de dar também a sua opinião sobre o panorama florestal nacional, lamentando que até agora “ainda não se tenha acertado com uma política florestal com eficácia”. Nesta matéria, o antigo governante do PSD entende que é necessária uma política que “sobreponha o interesse público aos interesses privados”, defendendo mesmo um agravamento dos impostos e a reversão para o Estado das propriedades que se encontram abandonadas, uma vez que são essas o grande foco de problemas em termos de defesa da floresta contra incêndios. “É necessário uma política fiscal que onere mais o IMI a quem não limpa”, afirmou o antigo ministro da agricultura, criticando a “falta de sentido de Estado” nas políticas agro florestais, e a sucessiva “descontinuidade” de medidas que supostamente seriam estruturais nesta área, verificando-se que “quem chega ao Governo está sempre a começar tudo de novo”.

Também o presidente da CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, Vasco Campos, criticou o atraso com que alguns projetos estruturantes como são os planos de defesa da floresta contra incêndios e o combate a pragas e doenças no âmbito das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), estão a ser executados, e aproveitou para deixar um repto às autarquias no sentido de fazerem cumprir a legislação no que concerne à limpeza da propriedade privada, nomeadamente a faixa de 50 metros à volta das edificações, “o que na maioria dos casos não acontece”, fez notar. Contrariamente até às recentes declarações do Ministro da Administração Interna que afirmou ser necessária nova legislação para intervir na propriedade privada, Vasco Campos garante que “as leis já existem, é preciso é fazê-las cumprir”. “É um alerta que deixo às Câmaras Municipais, porque não é admissível as pessoas não limparem à volta das casas a faixa de 50 metros como diz a lei”, afirmou o dirigente da CAULE, defendendo um “levantamento exaustivo das situações mais graves” por parte das autarquias, com a consequente notificação dos proprietários que prevaricam.

 

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