Assembleia Municipal aprova Orçamento de 32 milhões de euros

vista CMOH sede paços

O orçamento do município de Oliveira do Hospital para 2019, aprovado na sexta-feira pela Assembleia Municipal, é ligeiramente superior a 32 milhões de euros, menos dois milhões do que em 2018.

“Temos um orçamento com muita ambição”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, destacando uma aposta “muito significativa” na educação e nas áreas social e cultural.

Sendo um Orçamento inferior a 2018, “é nas despesas correntes que o decréscimo surge com maior volume, em cerca de um milhão de euros”. No entanto, o orçamento de 2019, no valor de 32.060.238 euros, regista um “aumento nas despesas com pessoal, resultante do processo de regularização de vínculos precários” de 58 trabalhadores. “Temos uma política de fixação das pessoas. Esta é também uma oportunidade de fixarmos muitos jovens em Oliveira do Hospital”, declarou José Carlos Alexandrino.

O orçamento contempla ainda cerca de um milhão de euros para ajuda à reconstrução de imóveis de segunda habitação destruídos pelo fogo de 15 de outubro de 2017, com recurso ao Fundo de Apoio Municipal.

O presidente da Câmara esclareceu que a redução do orçamento de 34 milhões de euros, em 2018, para 32 milhões, em 2019, se fica a dever sobretudo a “algumas obras” abrangidas pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que, entretanto, “já foram realizadas”.

De acordo com informações da Lusa, o novo orçamento “reflete um aumento de cerca de 500 mil euros nas receitas provenientes das transferências do Orçamento de Estado”.

“Mas o grande volume das atividades a levar a efeito em 2019 está essencialmente suportado nos financiamentos externos, obtidos através do Portugal 2020, seja no âmbito do Centro 2020 através do PEDU e do Pacto da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, seja através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), do qual ainda existem bastantes saldos em crédito, apesar dos investimentos estarem praticamente todos concluídos, seja ainda das outras fontes de financiamento, designadamente as que suportam a reposição dos danos municipais resultantes dos incêndios”, adianta.

Trata-se “de uma proposta muito ambiciosa, para realizar num ano que será ainda muito marcado por um contexto de calamidade que tanto nos afetou a todos”, refere a Câmara Municipal.

As grandes opções do plano (GOP) apontam para um valor de 21.753.188 euros, o que traduz “uma redução global de menos 11% face à previsão para 2018”. “Surgem com maior significado a habitação e urbanização, com uma proporção de cerca de 30% de todas as GOP, bem como a educação e formação profissional, com quase 16%”, refere o edil.

O orçamento e as GOP de Oliveira do Hospital para 2019 foram aprovados por maioria em reunião da Assembleia Municipal.

 

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