Cadastro predial em Oliveira do Hospital alargado por mais dois meses de prazo

Folha do Centro - Cadastro predial em Oliveira do Hospital alargado por mais dois meses de prazo

O prazo para recolha de dados do cadastro predial em Oliveira do Hospital, que deveria terminar hoje, foi alargado por dois meses, terminando em 24 de maio, disse à agência Lusa a coordenadora do projeto.

Alexandra Maia explicou que o levantamento cadastral deve “cobrir pelo menos 60% da área” daquele concelho do distrito de Coimbra, um objetivo que “ainda não tinha sido atingido” relativamente aos trabalhos de campo.

“Desde a semana passada, têm sido apresentadas 200 declarações em média por dia”, um número que na terça-feira, com o aproximar do fim do prazo inicialmente fixado, “subiu para cerca de mil”, acrescentou.

“É difícil os trabalhos de campo acompanharem este ritmo”, afirmou a engenheira geógrafa da Municípia, empresa que assumiu também a execução, com diferentes prazos, do cadastro no concelho de Seia, no distrito da Guarda.

Alexandra Maia realçou que os proprietários “deixam geralmente a entrega das declarações para a última”, enquanto as características do terreno, numa região montanhosa do interior, “também não facilitam” o trabalho dos técnicos.

Com o objetivo de “salvaguardar o melhor interesse dos titulares cadastrais” dos prédios, fomentando, designadamente, o “aumento da acessibilidade dos cidadãos” ao processo, a Direção-Geral do Território (DGT), em articulação com os parceiros deste projeto-piloto, como a Câmara Municipal e as juntas de freguesia, decidiu prorrogar o prazo de recolha de dados.

A consulta pública do cadastro em Oliveira do Hospital, inicialmente marcada para o período de 30 de março a 07 de junho, vai decorrer de 22 de junho a 30 de agosto deste ano, segundo um aviso publicado no portal da DGT.

Os gabinetes de atendimento, instalados na Câmara de Oliveira do Hospital e nas juntas, vão funcionar no período da Páscoa, para facilitar a participação dos titulares de propriedades que residem noutras zonas do país ou no estrangeiro.

A realização do cadastro predial em Oliveira do Hospital e Seia envolve mais de 200 mil propriedades, maioritariamente de pequena dimensão.

Na totalidade, nos dois concelhos vizinhos, o projeto-piloto envolve 85 técnicos e outros trabalhadores e movimenta 48 viaturas.

O Projeto Experimental de Cadastro para Áreas com Elevado Risco de Incêndio Florestal, cuja execução o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, através da DGT, confiou a diferentes consórcios no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC), inclui mais cinco concelhos: Penafiel, Paredes, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel.

 

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