Câmara Municipal prestes a avançar com “rescisão litigiosa” de contrato com construtora

Folha do Centro - Alexandrino garante substituição das coberturas em amianto das escolas no verão

Trabalhos de substituição das coberturas de amianto no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital tiveram início ainda em dezembro, mas há várias semanas que se encontram parados.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital acaba de pedir um parecer jurídico e pondera mesmo avançar com a rescisão do contrato com a empresa CIP – Construções Irmãos Peres, responsável pelas obras no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, tendo em conta o incumprimento dos prazos por parte da construtora.

A decisão foi comunicada pelo presidente do Município, José Carlos Alexandrino, que na última reunião pública do executivo camarário, foi confrontado com o problema pelo vereador e também diretor do Agrupamento. Carlos Carvalheira mostrou-se muito preocupado com o não avançar das obras, e pediu ao executivo que faça “algo de mais concreto” para travar esta “novela que já conta com muitos episódios” e está a “criar vários transtornos”.

Com as obras paradas há várias semanas, o diretor chamou a atenção, nomeadamente, para a consequente degradação de um dos pavilhões, onde se iniciou a remoção da cobertura do amianto, que se encontra totalmente a “descoberto”. “Estamos muito preocupados porque quando chove, chove com bastante abundância no interior do pavilhão”, afirmou, entendendo, neste momento, estar a haver uma certa negligência por parte da empresa que está a descurar os compromissos assumidos.

Às voltas com este processo que na sua opinião já se transformou “não numa novela, mas sim num pesadelo”, Alexandrino adiantou ter já pedido um parecer jurídico para avançar com a rescisão do contrato. “Não podemos andar aqui mais com meias palavras, fizemos tudo para que as obras corressem bem, mas neste momento, os meus serviços técnicos e os serviços da empresa encontram-se em polos opostos”, referiu o edil, que já falou com a empresa e com o empreiteiro – que é de Oliveira do Hospital, para o informar desta solução. “Até porque há aqui um problema, estamos com 4/5 do tempo decorrido e temos um pavilhão começado, quando já devíamos ter quatro pavilhões feitos” afirmou o edil, lembrando que até o último prazo avançado pela empresa para terminar o único pavilhão intervencionado, que era 28 de fevereiro, saiu gorado.

“Os serviços técnicos acham que há expedientes dilatórios para adiar os trabalhos”, referiu o presidente, dando conta de um alegado problema de “parafusos” avançado pela empresa para justificar o atraso das obras. No entanto, “há trabalhos noutros pavilhões que nada tinham a ver com a cobertura, que era só a substituição de janelas que poderiam ter sido feitos na interrupção letiva do Natal e não foram feitos”, entende o autarca que a partir de agora promete “levar as coisas ao limite” e “não andar com mais contemplações”, até porque está em causa uma obra financiada pelo quadro comunitário.

“Temos de equacionar a rescisão litigiosa do contrato”, avançou Alexandrino, lamentando que isto esteja a acontecer com uma empresa do concelho e com “um empresário com quem tenho consideração”, mas “neste momento é insustentável”, disse. “Isto está a manchar a imagem do diretor do Agrupamento e do próprio presidente da Câmara”, fez notar o edil, que aguarda agora o parecer jurídico para poder tomar uma decisão, na certeza de que “as indemnizações serão grandes”, até pelos prejuízos causados no pavilhão que se encontra a descoberto.

Prejuízos que só não são maiores, segundo Carlos Carvalheira, porque os serviços técnicos da autarquia têm estado “muito atentos” a acautelar a deterioração daquela estrutura.

 

Acerca do Autor:

. Siga nas redes sociais Twitter / Facebook.