Câmara Municipal promete intensificar fiscalização a bares que não cumpram leis do ruído

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ruido bares2Presidente da autarquia mostra-se preocupado com alguns excessos que acontecem na “noite” e garante estar a tomar medidas em defesa do descanso das pessoas.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino admite estar preocupado com alguns excessos que se vêm registando na noite oliveirense e admite intensificar, em conjunto com outras entidades, a fiscalização a estes estabelecimentos em defesa do “descanso das pessoas” e do “cumprimento da lei”.

O autarca respondia desta forma a uma moradora de Oliveira do Hospital que se dirigiu, na quinta-feira passada, à reunião pública do executivo camarário com o objetivo de denunciar publicamente uma situação que, segundo relatou, há muito que incomoda todos os condóminos do prédio onde está situado o bar Bufalus, na cidade oliveirense.

Maria da Piedade Santos garante que ainda na noite passada eram “3 e meia da manhã” e não conseguia dormir com o “pum, pum, pum” que soava do bar em questão, pelo que deixou o apelo ao executivo para pôr um travão a este problema. “Aquilo é um bar, não é uma discoteca”, fez notar a residente, receando que a falta de descanso provocada por esta situação dê com os moradores em “malucos”.

“O senhor não me vai colocar doente mental nem a mim, nem aos outros”, afirmou, visivelmente alterada, depois de mais uma noite em claro com o barulho da música vinda do bar, cujo ritmo àquela hora “mais parecia que estávamos em África”, relatou.

Avisado do problema, o presidente da Câmara lembrou a moradora que “não é por acaso” que ainda esta semana enviou um email ao Comandante da GNR para “intensificar as ações de patrulhamento e levantamento de autos”, entendendo que “há um claro abuso” relacionado com a insonorização destes espaços. “Fiz este pedido, mas há mais uma ou duas diligências que não quero tornar públicas que iremos tomar, porque ando preocupado com o horário dos bares”, adiantou o edil, lembrando que a Câmara Municipal tem encomendado, com alguma regularidade, a empresas externas avaliações acústicas aos bares e têm sido feitas retificações em termos de insonorizações. Por outro lado, “tem havido uma pressão por parte dos proprietários dos bares para alargarmos o horário para as 4 da manhã”, revelou o presidente do Município que só tem aprovado o alargamento do horário, excecionalmente, em épocas festivas, como Natal, Páscoa, Carnaval. O resto do ano, o horário de fecho é às duas da manhã, mas “há bares que não cumprem as regras”, reconhece, comprometendo-se a fazer cumprir a lei, custe o que custar.

“Não tenho problema nenhum em mandar encerrar os bares que não cumpram a legislação” afirmou o autarca oliveirense, que apesar de não ter como vizinho nenhum estabelecimento deste tipo, entende as queixas e os problemas dos moradores em zonas onde existem bares. “Não há uma cultura de fiscalização dentro da Câmara Municipal mas tem de haver”, afirmou, pedindo também à GNR para “ser tão exigente nesta área, como nas outras que são da sua competência”.

“O problema do Bufalus não é o único que nos preocupa, porque há um conjunto de regras que não estão a ser cumpridas”, garante Alexandrino mostrando-se preocupado com alguns excessos que se vêm registado na noite oliveirense, não apenas relacionadas com os horários dos bares e com o ruído, mas também com alguns casos de altercações e violência entre jovens.

Já o vereador da oposição, João Paulo Albuquerque, questionou a moradora sobre se os barulhos vinham do interior do bar, entendendo que sempre houve bares e condóminos, e sempre houve soluções para estes problemas para não acabar com a noite oliveirense.

 

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