Câmara volta a isentar bares do pagamento de esplanadas

Folha do Centro - Câmara volta a isentar bares do pagamento de esplanadas

Alexandrino entende a medida como mais um estímulo à economia local.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai voltar a isentar este ano os bares e cafés do pagamento de licença para instalação de esplanadas no espaço público.

A medida foi aprovada esta sexta-feira, em reunião pública do executivo camarário e assume-se como mais um estímulo aos empresários do setor e à economia local. A isenção é válida no período entre maio e setembro deste ano, não isentando, todavia, os proprietários dos bares e cafés da cidade de requererem o licenciamento prévio junto da Câmara Municipal, tendo em conta, nomeadamente aquilo que já aconteceu no passado de “terem existido alguns abusos com a montagem de estruturas físicas”.

O presidente do executivo, José Carlos Alexandrino, deixou claro que a gratuitidade da ocupação do espaço público com esplanadas “não impede o licenciamento prévio das mesmas, não sendo autorizadas quaisquer estruturas fixas que possam inclusivamente pôr em causa a própria segurança das pessoas.

Com esta medida, a Câmara Municipal de Oliveira prescinde de uma receita de cerca de 2500 euros, o que é entendido pelo presidente, como mais um incentivo à pequena economia local, que passa por dificuldades. “Isto vem no seguimento do que já fizemos o ano passado, que veio demonstrar claramente que esta isenção fez com que fossem criadas mais esplanadas na cidade, trazendo mais gente para as ruas, atraindo mesmo mais gente de outros concelhos”, constatou o edil que para se prepara para dar mais uma “borla” aos empresários dos bares e cafés, ao abdicar de uma receita que a Câmara iria arrecadar, neste período até ao final do verão, com o funcionamento das esplanadas.

A isenção é válida até 30 de setembro, data a partir da qual os empresários do setor terão de desocupar o espaço público ao abrigo desta medida. Uma coisa é certa, fruto ou não da isenção do pagamento de taxas, a cidade de Oliveira do Hospital assistiu já em 2013 a um “boom” de esplanadas, com quase todos os estabelecimentos a aderirem a esta “moda” tão convidativa ao veraneio.

 

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