Contratos polémicos

Documento tem estado a ser alvo de críticas.

A contratação de três prestadores de serviços por parte da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital nos passados meses de novembro e dezembro, no valor global de 7 mil euros, está a gerar polémica entre a “opinião pública”, circulando já na rede social facebook o documento de publicitação dos mesmos.
Apesar de se encontrar disponível no site da Câmara oliveirense, o contrato de prestação de serviços não deixa de suscitar criticas numa altura de crise, não tanto pelos montantes envolvidos, mas sobretudo pelos períodos de trabalho a que se referem.
Em causa está o pagamento de 3200 euros, acrescidos de IVA, ao antigo vereador Paulo Rocha pela “supervisão e elaboração da proposta de GOP e Orçamento para 2014, propostas de regulamento do Mercado Municipal, e do Abastecimento de Água e Saneamento”, pelo período de 15 dias no mês de novembro. Isento de IVA, mas não de críticas está ainda o montante de 1200 euros pago durante o mês de dezembro ao antigo diretor do jornal Correio da Beira Serra, Henrique Barreto, pela “coordenação do protótipo de lay out e gestão de conteúdos de um novo órgão de informação periódica municipal e coordenação do estudo para a realização de um “up grade” ao site institucional do município”, cuja prestação de serviço surge com um prazo de 18 dias.
Dos três contratos assinados pelo presidente do Município o que é mesmo considerado “mais excessivo” é aquele que surge associado ao actual presidente da União das Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Rui Coelho, a quem foi acordado o pagamento de 2300 euros pela “coordenação do plano de eficiência energética e gestão de uma equipa que irá estudar a iluminação pública no concelho”, questionando-se no caso do autarca penalvense, não apenas o prazo de 16 dias para execução do trabalho, mas acima de tudo o seu conhecimento sobre o “serviço” em causa.
Questionado sobre estes contratos, na conferência de imprensa que deu esta terça feira no salão nobre da Câmara Municipal, depois de ter vindo a público denunciar a política de contratações de pessoal por parte do actual executivo, o presidente da Assembleia Municipal, António Lopes, adiantou que os contratos em causa contêm “um erro administrativo” que deverá ser esclarecido em breve pelo presidente da Câmara, referindo-se nomeadamente aos prazos a que se refere a prestação daqueles serviços, que supostamente é superior aquele que está plasmado no documento publicitado pelo Município.

 

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