Município de Oliveira do Hospital apoia reconstrução de 20 casas de segunda habitação

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Candidaturas foram validadas por uma comissão de análise que excluiu outras 20.

O Município de Oliveira do Hospital vai apoiar a reconstrução de 20 habitações não permanentes afetadas pelo incêndio de 15 de outubro de 2017, num investimento de cerca de 431 mil euros. Três projetos “mais pequenos” já foram executados.

Depois do processo das casas de primeira habitação, liderado pela CCDRC, o executivo municipal de José Carlos Alexandrino, avança agora com a reabilitação de 20 casas de segunda habitação, depois da Comissão Técnica de Análise para atribuição de apoios à recuperação de habitação não permanente, ter considerado elegíveis 20 candidaturas, num total de 40 que chegaram ao Município.

Carla Figueiredo, a técnica da autarquia que conduziu o grupo de trabalho com vista à atribuição dos apoios, teve oportunidade de explicar que do total dos 40 formulários de candidatura rececionados pelo Município, apenas 20 preenchiam os requisitos para os apoios. Segundo a responsável da Comissão de Análise a exclusão de metade dos processos de candidatura prendeu-se sobretudo com a falta de alguns documentos, bem como situações em que as habitações eram arrendadas e em que as Juntas de Freguesias não atestaram que se tratavam de casas de segunda habitação. Na última reunião pública do executivo, a técnica informou todavia que “três das obras já estão executadas”, uma vez que se tratavam de “trabalhos mais pequenos”.

Congratulando-se por “não ter feito as coisas à toa, como alguns queriam”, o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino enalteceu o trabalho e o empenho “fantástico” da Comissão de Análise e garante que tal como aconteceu com a conta solidária em que “demorámos o tempo que demorámos, para que fossem entregues as verbas com transparência e com critérios”, também no processo das segundas habitações houve um regulamento “claro”, em que as pessoas se candidataram, “independentemente de sabermos que não agradamos a todos porque há pessoas que ficam de fora”, afirmou.

José Carlos Alexandrino adiantou ainda que não tenciona financiar-se no Fundo de Apoio Municipal para concretizar a reabilitação das segundas habitações, alegando que o Município de Oliveira do Hospital tem vindo a contribuir para aquele fundo destinado a apoiar os municípios em dificuldades financeiras, tendo lá “dinheiro depositado” a que nunca recorreu e que agora era o suficiente para não “termos de pedir dinheiro emprestado”. “Não faz sentido. O que eu propus ao Secretário de Estado das Autarquias Locais é que se nós temos dinheiro depositado, não devemos ir lá pedir. Devem libertar as verbas que nós lá tínhamos, e por isso há aqui uma divergência com o Governo que espero resolver”, referiu o autarca, defendendo que os municípios atingidos pelos incêndios devem conseguir libertar a verba que depositaram no fundo, que tem servido basicamente para apoiar outros municípios com “grandes dívidas”.

 

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