Oliveira do Hospital reclama inclusão nas Zonas de Montanha para apoios à agricultura

Folha do Centro - Oliveira do Hospital reclama inclusão nas Zonas de Montanha para apoios à agricultura

Eleitos do PS acusam anterior governo de estar a prejudicar agricultores e empresários agrícolas do concelho.

Os deputados eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital querem que o Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, repare a injustiça cometida ainda no tempo do Governo do PSD, incluindo o mais rapidamente possível o concelho na lista das Zonas Desfavorecidas de Portugal, no que diz respeito ao financiamento e apoios aos agricultores.

Em causa está uma portaria publicada em fevereiro de 2015 que colocou o concelho oliveirense fora das Zonas de Montanha, levando a que os agricultores e empresários agrícolas estejam a ser prejudicados no acesso aos fundos comunitários, uma vez que as candidaturas são pontuadas tendo em conta a localização do investimento.

Numa moção aprovada por unanimidade, na última reunião daquele órgão os eleitos do PS pedem ao titular da pasta da agricultura para que redefina os critérios da área geográfica de modo a incluir Oliveira do Hospital nas listas de Zonas Desfavorecidas – Zonas de Montanha, uma vez que verificam que há vários concelhos do país colocados nas ZONAS DE MONTANHA, em que a altitude média é inferior à altitude média do concelho de Oliveira do Hospital que é de 468 metros, sendo a Freguesia de Aldeia das Dez a de maior altitude média, com 862 metros.

Preocupados com a classificação do concelho de Oliveira do Hospital, os socialistas garantem que esta acarreta “consequências penalizadoras” para os agricultores, pois “enquanto que uma candidatura localizada em ZONA DE MONTANHA terá uma pontuação de 20 pontos, as candidaturas realizadas no concelho de Oliveira do Hospital são contempladas com apenas 10 pontos”. Além disso, fazem notar “esta portaria prejudica também fortemente os agricultores ativos que anualmente têm direito ao Prémio pela “Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, uma vez que o valor das ajudas anuais e dos Pedidos Únicos são inferiores aos que são atribuídos aos agricultores cujas explorações agrícolas se encontram localizadas nas chamadas ZONAS DE MONTANHA”.

Para se perceber melhor o que está em causa, os deputados eleitos pelo PS dão o exemplo de um pastor do concelho de Oliveira do Hospital que tenha o seu pasto, numa área de 3 hectares, recebe um prémio anual de 130 € por hectare, enquanto que um pastor com a mesma área, mas com a sua exploração nos concelhos de Viseu, Vila Nova de Poiares ou Arganil, por exemplo, por estar em ZONA DE MONTANHA, já recebe o dobro: 260 € por hectare”.

Uma situação considerada injusta por parte dos responsáveis locais do PS que querem ver repostos os critérios de acesso aos fundos comunitários, até porque, fazem saber, um dos objetivos desta portaria “é compensar parcialmente os agricultores pelos custos adicionais e perda de rendimentos resultantes das condições naturais inerentes ao exercício da atividade agrícola nas zonas desfavorecidas”. A inclusão de Oliveira do Hospital nas Zonas de Montanha é por isso “fundamental para para que os nossos agricultores e empresários agrícolas possam exercer a sua atividade agrícola e realizar os seus investimentos em condições de igualdade com os agricultores de outros concelhos do país”, concluem no mesmo documento enviado ao Ministro Capoulas Santos.

Igualmente inconformado pela não inclusão de Oliveira do Hospital nas Zonas de Montanha, o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino já fez saber que pediu uma audiência ao Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de inverter a situação e fazer com que os agricultores do concelho tenham os mesmos apoios de outras zonas já classificadas como desfavorecidas, como é o caso de muitos dos concelhos vizinhos.

 

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