População de Seixo da Beira “assustada” com possível exploração de lítio na freguesia

minas litio

Presidente da Junta quer ver assegurados os direitos das pessoas e os impactos ambientais.

A população de Seixo da Beira está novamente em alerta “máximo” tendo em conta a possível instalação de novas áreas de exploração mineira na freguesia.

Um dos gigantes mundiais da exploração de lítio, o grupo australiano Fortescue Metals Group Exploration, anunciou já a intenção de proceder à prospeção e pesquisa deste mineral – cuja procura a nível mundial é cada vez maior com o aumento da mobilidade elétrica, dado que os carros elétricos têm baterias de iões de lítio – numa vasta área da região Centro, onde se inclui a freguesia de Seixo da Beira.

A população que, tomou conhecimento do pedido de autorização da empresa australiana através da publicação do anúncio, está já em estado de alerta e promete tomar posição para assegurar os seus direitos, a confirmar-se a exploração de uma mina de lítio nesta zona. Apanhada de surpresa com a publicação em Diário da República do anúncio da Direção Geral de Energia e Geologia, para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa à empresa, a presidente da Junta de Freguesia, Margarida Claro, garante que irá tomar posição, nomeadamente, no sentido de ver assegurados os direitos da pessoas e da freguesia, pois “já basta todo o historial” de exploração mineira e de inertes naquela área, que tanto tem “martirizado” a população, ao longo dos anos.

Apesar de dizer que não se irá opor ao desenvolvimento deste projeto “só porque sim”, a autarca entende que é importante, mesmo só numa fase de prospeção, assegurar que “há cuidados” que vão ser tidos em conta, pois “queremos desenvolvimento e não destruição da freguesia”, afirma.

“As pessoas estão assustadas porque vêm o que se está a passar no Norte, nomeadamente em Barroso (Boticas), em que eles entraram nas propriedades e as pessoas ficaram privadas das suas terras, da sua pequena agricultura”, garante a autarca, eleita pelo PS, que se confessa também ela  apreensiva com o que poderá vir a acontecer se o lítio for mesmo explorado, lembrando que o que está em causa é uma área de exploração que “ocupa uma localidade inteira”. “O que amedronta as pessoas é todo o historial que a freguesia tem a este nível”, assegura, recordando todos os impactos negativos que a exploração de inertes tem causado à freguesia. “Na Sobreda tivemos problemas de falta de água, a floresta, entretanto ardeu, mas antes também foi severamente afetada, os buracos, onde são retirados os inertes, continuam abertos sem que as questões de segurança sejam salvaguardadas e não queremos a freguesia novamente esventrada, é só isso”, garante a presidente Margarida Claro, que teme que a história não só se repita, mas se agrave no futuro com a exploração de lítio. “Se agora já é uma «festa» das 8horas da manhã às seis da tarde, com camiões a entrar e a sair da freguesia, no futuro não sei como será”, questiona, fazendo um balanço claramente negativo daquilo que tem sido a exploração mineira na freguesia. “No futuro não vai cá ficar ninguém , ninguém quer viver num local onde há poluição”, vaticina a autarca, que entende que as contrapartidas para a freguesia têm que compensar largamente os prejuízos causados pela exploração, o que nunca se verificou com as minas da Sobreda.

 

Assembleia Municipal quer aprofundar o tema

O tema foi alvo de discussão na última reunião da Assembleia Municipal, onde a presidente da Junta do Seixo aproveitou para manifestar a sua preocupação, admitindo tomar posição, desde já, sobre a eventual exploração de lítio na área da freguesia. Solidário com as preocupações da autarca, o eleito do PS, Raul Dinis Costa, considerou, todavia, prematura qualquer tomada de posição, nesta fase, que é apenas de prospeção, concordando que esta se faça apenas no caso da exploração avançar.

Também o deputado do PS, André Duarte, se pronunciou sobre o assunto, lembrando que a procura mundial de lítio tem vindo a aumentar, pelo que, pese embora, os “riscos” esta “pode ser uma oportunidade para Oliveira do Hospital”. “Fará sentido criar um grupo de trabalho nesta Assembleia para comparar o que está a ser feito noutros pontos do país”, sugeriu, referindo que o lítio é considerado hoje o “petróleo branco”.

Também o deputado do PSD, Rui Fernandes, considerou prematuro fazer “o que quer que seja”, nesta altura, uma vez que os serviços da Câmara, em devido tempo, terão conhecimento quando ocorrerem esses trabalhos no terreno.

Contrário ao “empolamento” do tema, ainda que consciente que a Sobreda tenha sofrido um impacto ambiental “brutal” com a exploração mineira, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, explicou que “o Governo ao autorizar prospeção, não está a autorizar a exploração”. “Não vejo mal que se veja o potencial”, adiantou o edil que percebe que “a população tem sido massacrada” ao longo dos anos. Alexandrino aproveitou para dar conta que o Município pretende requalificar a zona da Sobreda, onde estão localizadas as minas, através de uma candidatura ao POSEUR, no próximo quadro comunitário de apoio. Também a presidente da Assembleia Municipal, Dulce Pássaro, é de opinião que haja um “aprofundamento” do tema para uma eventual tomada de decisão.

 

Legislação ambiental apertada

Ao jornal Público, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, garante que um dos aspetos que está a ser equacionado nos novos concursos públicos para prospeção e exploração mineira é a obrigatoriedade de o futuro concessionário fazer, em permanência, os trabalhos de redução de futuros impactos ambientais. “Terá de fazer as necessárias obras para minimização desses impactos durante todo o período de exploração”, diz o governante. João Galamba reconhece que hoje em dia dificilmente poderia acontecer o cenário que se verificava no passado, em que as minas fechavam, os concessionários iam embora e a requalificação ambiental ficava toda por fazer – essa requalificação tem vindo a ser feita pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro, com recurso a fundos públicos (ver texto do lado). “Mesmo sendo impossível isso acontecer, porque a legislação ambiental o impede, os cadernos de encargos vão impor que as obras de eliminação do passivo sejam feitas em permanência”, explica João Galamba.

 

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