“Saga” do PDM mais próxima do fim

Folha do Centro - “Saga” do PDM mais próxima do fim

Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital dura há 12 anos.

Dez anos depois de ter dado início ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital, a comissão técnica de acompanhamento do PDM, reuniu, no passado dia 4, pela última vez, pondo um ponto final ao trabalho, no concelho. A informação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, na primeira reunião pública do ano do executivo, que não deixou de lamentar a morosidade do processo.
Ao fim de 12 anos e de oito reuniões da Comissão Técnica de Acompanhamento, o documento parece estar mais próximo da sua aprovação final, ainda que, nesta última reunião ainda fossem feitas algumas propostas que terão se ser integradas no plano. “Isto é uma coisa confrangedora, eu que no passado fiz algumas críticas ao processo, agora percebo que as pessoas não tinham culpa dos atrasos”, referiu o edil, lamentando que a revisão do PDM se tenha revelado um processo “altamente burocrático”. Com o parecer favorável da comissão técnica, “há aqui uma luz ao fundo do túnel”, entende, todavia, o autarca, que por diversas vezes se manifestou contra o “arrastar” dos trabalhos de revisão do PDM, o que tem criado, nos últimos anos, alguns constrangimentos quer a particulares, quer a empresas, de se expandirem e regularizarem habitações e espaços industriais.
Com o PDM pelos “cabelos”, pelo menos, enquanto esteve na presidência do Município, o agora vereador Mário Alves, garante que o facto da Comissão Técnica de Acompanhamento ter deixado para a última reunião a apresentação de algumas propostas de alteração à revisão do PDM de Oliveira do Hospital, “é o cúmulo da burocracia” e a prova de como organismos desconcentrados do Estado, como a CCDRC, são “ineficazes” e “disfuncionais”. “Ter organismos desconcentrados sem capacidade de decisão é termos burocracia e mais nada”, observou o autarca, criticando a forma de trabalhar dos técnicos que “foi preciso chegar à última reunião para virem fazer propostas. Isto não se vê em lado nenhum”.
Também o vereador independente, José Carlos Mendes, criticou o excesso de zelo de certos “burocratas” que se limitam, nestes processos, aos normativos legais, em vez de terem em conta as realidades de cada local. “Algo vai mal no país”, constatou o vereador da oposição, tendo em conta os anos que demorou a apresentar a proposta de revisão do PDM.
Uma “saga” que parece agora ter um fim à vista, com a realização da última reunião na CCDRC da equipa técnica de acompanhamento, ainda que, segundo o presidente do Câmara, isto não signifique a aprovação do PDM.

 

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