Vasco Campos defende agravamento da carga fiscal para quem não faça gestão das terras

Folha do Centro - Caule Audição PS

CAULE convidada pelo Grupo Parlamentar do PS a apresentar propostas para melhorar Estratégia Nacional para as Florestas.

A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, foi ouvida, esta quinta feira, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia da República, numa audição conjunta onde marcaram presença diversas entidades e individualidades do setor florestal, com o objetivo de apresentarem propostas concretas no âmbito do processo de revisão da Estratégia Nacional para as Florestas.

Considerado pelo grupo do PS na AR um dos especialistas e conhecedores da fileira florestal no país, o presidente da direção da CAULE, José Vasco Campos, defendeu, nesta audição, o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mais concretamente sobre os prédios rústicos, para os proprietários que não “façam gestão” das suas terras ou, pura e simplesmente, não cumpram com os planos de gestão preconizados para os seus territórios, ao mesmo tempo que saiu em defesa da redução ou simples isenção do IMI para os proprietários que pratiquem atos que cumpram com o estabelecido nos respetivos planos de gestão florestal.

Outra das propostas que o presidente da CAULE considerou importantes para melhorar o documento foi a necessidade de uma maior clarificação sobre a “compensação aos proprietários florestais pelo serviço dos ecossistemas”, isto é, para aqueles proprietários cujas terras se encontrem localizadas em áreas cuja principal função para a florestal é a proteção/ conservação da natureza e não a produção florestal. “Estamos a referir-nos concretamente a áreas de montanha, consideradas importantes em termos de paisagem, do seu potencial turístico, da influência na qualidade dos recursos hídricos” exemplifica Vasco Campos, para quem são fundamentais mais apoios públicos para estes casos específicos. O presidente da CAULE referiu-se ainda à importância de ficarem vertidas neste documento a realização de ações relacionadas com a sensibilização e vigilância dos espaços florestais, esta última, centrada no trabalho dos sapadores florestais. “Alertámos para o papel dos sapadores na vigilância, chamando ainda a atenção para a importância da primeira intervenção, na generalidade, em incêndios florestais”, afirmou.

Relevante para este documento regulador da Estratégia Nacional para as Florestas, segundo o dirigente da CAULE é, ainda, a necessidade de se avançar com “políticas mais incisivas para a fileira do pinho”, mais concretamente, a inevitabilidade de “uma gestão ativa das áreas florestais de pinheiro bravo” e ainda a continuidade do apoio ao combate às pragas e doenças, nomeadamente o nemátodo da madeira do pinheiro que é hoje um dos maiores flagelos da floresta de pinheiro bravo em Portugal. Dirigente de uma associação gestora de 12 Zonas de Intervenção Florestal – ZIF – Vasco Campos, aproveitou também para solicitar alguma clarificação sobre o modelo de cadastro que está previsto para estas áreas, também apelidadas de condomínios florestais, uma vez que uma boa parte dos aderentes das ZIF está identificado, estando também identificadas as suas parcelas junto da entidade gestora.

Esta é a segunda audição do presidente da CAULE na Assembleia da República, em espaço de poucos meses, a primeira foi com o objetivo de colher o seu contributo no âmbito do grupo de trabalho que está a analisar a problemática dos incêndios florestais, e esta, a convite do PS, para apresentar propostas com vista a melhorar a Estratégia Nacional para as Florestas, o que é o reconhecimento politico do trabalho e do conhecimento que esta associação florestal tem do setor.

 

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