A procura por parte das empresas e entidades da economia social pelos apoios à criação de emprego através do Programa +CO3SO Emprego dinamizado pelos Grupos de Ação Local (GAL) ultrapassou largamente, apenas na primeira fase dos avisos de concurso, as dotações disponíveis, o que resultou na suspensão da grande maioria avisos abertos.
“Cedo percebemos, pelos contactos que fomos tendo nos nossos territórios de intervenção, ainda antes dos concursos abrirem, que o programa suscitaria o interesse de empresas e empreendedores” adianta Ana Paula Xavier, presidente da Federação Minha Terra, entidade que reúne todos os Grupos de Ação Local com
intervenção nos territórios rurais.
A 15 de julho, na sessão de lançamento do programa, que teve milhares de visualizações on-line, a Ministra da Coesão Territorial, antecipando o interesse, comprometeu-se a reforçar as dotações dos concursos que iriam abrir, caso a procura o justificasse.
O grande sucesso do programa confirma que é apelativo em termos de apoios, mas também “que mesmo num momento como o que atravessamos as micro e pequenas empresas estão disponíveis para investir e criar emprego”. Ana Paula Xavier refere ainda que esta procura avassaladora é também “o resultado do trabalho de dinamização territorial dos Grupos de Ação Local que durante o Verão se multiplicaram em sessões de esclarecimento e atendimentos de potenciais interessados”.
As mais de 4.400 candidaturas recebidas solicitam mais de 480 milhões de euros de apoio, quando estavam cerca de 90 milhões de euros a concurso A procura superou várias vezes as dotações dos avisos abertos, o que deixa os GAL “preocupados, mas confiantes de que será encontrada uma solução”.
O “desafio passa agora por darmos uma resposta célere a quem se candidatou e se propõe dinamizar as economias locais, analisando a admissibilidade e o mérito de cada candidatura. Com tantos milhões de euros disponíveis para a recuperação económica e social do país, mesmo no Portugal 2020, não seria compreensível que bons projetos ficassem sem apoio”, acrescenta a presidente da Federação Minha Terra.
Na Região Centro foram submetidas 2041 candidaturas até à data de encerramento do 1o. Aviso, as 18h00 do passado dia 15 de Setembro que totalizam um pedido de apoio de 234 Milhões de Euros, num montante em dez vezes superior à dotação regional do Sistema de Apoio, sendo que os avisos + COESO EMPREGO INTERIOR , representam 967 candidaturas; os avisos + COESO EMPREGO URBANO representam 762 candidaturas e os avisos + COESO EMPREENDEDORISMO SOCIAL representam 105, acrescendo a este número as candidaturas submetidas diretamente à Autoridade de Gestão Centro2020.
A Federação Minha Terra representa as entidades que, organizadas actualmente em 60 Grupos de Ação Local (GAL), cobrindo mais de 93% do território nacional, implementam a abordagem LEADER em Portugal, através de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), no âmbito do instrumento DLBC- Desenvolvimento Local de Base Comunitária.
Recordamos que o +CO3SO EMPREGO é um instrumento de apoio financeiro, lançado recentemente sob a tutela do Ministério da Coesão Territorial que, em conjugação com a Estratégia de Desenvolvimento Local preconizada pelos GAL visa dinamizar a Economia Local dos territórios. Este Sistema de Incentivos confere apoios, na sua componente Interior, para criação de emprego associado a 1 projecto de investimento para a criação ou expansão de micro e pequenas empresas ou, na componente Empreendedorismo Social, para a concretização de 1 projecto de índole social.
Os incentivos a conceder permitem a comparticipação integral dos custos directos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados nos normativos, durante um período máximo de 36 meses, a que acresce uma taxa fixa de 40% para financiar outras despesas associadas à criação dos postos de trabalho. Apenas são elegíveis contratos sem termo.
