Em reunião com a comunicação social, os vereadores eleitos pela Coligação PSD/CDS na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital justificaram o abandono da “reunião extraordinária ocorrida na manhã da passada segunda-feira, em sinal de protesto relativamente àquilo que designamos por «sectarismo e partidarite» na forma como a maioria socialista tratou a atribuição das medalhas do Feriado de 7 de Outubro“, frisaram.
Num longo comunicado, indicaram que se tratou de “uma reunião extraordinária convocada especificamente para o efeito, após ter decorrido na última quinta-feira, 21 de setembro, a segunda reunião ordinária do mês, mas na qual este tema não constou da Ordem do Dia.
No final dessa reunião ordinária e seguindo a tradição, há muitos anos implementada, de serem auscultados os partidos políticos representados na Assembleia Municipal, os representantes da Secção de Oliveira do Hospital do PPD/PSD, que são simultaneamente os vereadores eleitos pela Coligação “Unidos para Construir o Futuro”, foram convidados a manifestar-se quanto às intenções de atribuição de reconhecimentos públicos na próxima sessão solene do próximo feriado e, seguindo também o procedimento habitual, foram ouvidos relativamente àquelas que poderiam ser as suas sugestões de personalidades ou entidades a integrarem a lista de homenageados em 2023.
Nesta oportunidade, foram indicados exatamente os nomes das duas personalidades que tinham sido indicadas no ano de 2022 e sobre as quais havia sido manifestado pelo Presidente da Câmara, na reunião preparatória relativa ao ano de 2022, o compromisso de que esses nomes seriam incluídos na lista de 2023.
Fazemos questão e dissemo-lo na própria reunião da Câmara Municipal, por razões óbvias, que a identidade das personalidades não fosse revelada, quando foi percetível a tendência de rejeição por parte da maioria no Executivo, em respeito pela memória dos visados e, por isso, reiteramos junto de vós esse nosso apelo de reserva sobre a identidade das personalidades por nós sugeridas.
Ainda na reunião realizada em 2022, foram pelo Presidente da Câmara manifestadas algumas justificações sobre a não inclusão dos nomes indicados pelo PSD, as quais foram por nós consideradas perfeitamente atendíveis, designadamente quanto ao facto de, havendo dois nomes indicados pelo executivo em permanência, correspondentes a reconhecimentos a título póstumo, seria sensato não acrescentar à solenidade da cerimónia mais uma ou duas personalidades que, também elas correspondiam a homenagens a título póstumo.
Num sinal de boa-vontade e sensíveis à justificação apresentada, aceitámos prescindir da indicação de qualquer personalidade ou entidade, mas sob compromisso de que em 2023 seria feita justiça à memória das personalidades envolvidas, situação na qual o Presidente da Câmara se comprometeu, dando a sua palavra.
Foi também lembrado que uma das personalidades indicadas pelos eleitos pela Coligação tem sido insistentemente indicada pelo PSD nos últimos 7 anos, sem que da parte dos eleitos pelo PS tenha sido cumprido o compromisso da sua inclusão, não obstante as declarações e os compromissos nesse sentido assumidos pelo anterior presidente da câmara e sempre incumpridos.
Contra todas as expectativas, já este ano de 2023, na passada quinta-feira, os vereadores do PSD/CDS foram surpreendidos com a comunicação da intenção de não incluir este ano os nomes por nós indicados, embora deixando em suspenso que a lista final seria apresentada para votação na reunião extraordinária de segunda- feira.
Conhecida essa lista nesta segunda-feira, dia 25, logo no início da reunião extraordinária e perante a confirmação, reiterada pelo Presidente da Câmara após insistência nossa, de que a lista colocada a votação não incluía nem sequer um dos nomes indicados pelos vereadores social-democratas, nós, vereadores eleitos pela Coligação “Unidos para Construir o Futuro”, em sinal de protesto e repúdio por tal atitude, abandonámos efetivamente a reunião, mas não sem que antes tenhamos proferido uma declaração sobre o assunto.
Nessa declaração, que há-se constar em ata (daqui por muito tempo como tem sido hábito na Câmara Municipal), lembrámos que o Regulamento dos Títulos Honoríficos tinha sido uma excelente iniciativa do executivo liderado pelo Prof. César Oliveira, com especial envolvimento do então vereador Dr. Fernando Brito e salientámos o facto deste Regulamento ter sido aplicado ao longo de vários mandatos, com executivos de diferentes sensibilidades políticas, sempre com grande abrangência, convergência de opiniões e muita diversidade na escolha das personalidades a homenagear e nas áreas em que cada uma delas se tornou relevante para o concelho.
Quisemos, logo de início, deixar bem clara toda a nossa total concordância e enlevo para com as personalidades e entidades propostas pela maioria socialista para serem homenageadas neste ano de 2023, as quais, aliás, não merecem a infeliz coincidência deste triste e repudiável episódio no ano em que o Concelho entende prestar-lhes o devido reconhecimento.
Referimos também que nunca a solenidade do evento tinha sido manchada por qualquer gesto ou manifestação de discriminação relativamente a quem quer que fosse, garantindo sempre a solenidade dos atos e o respeito por quem estivesse a ser indicado para ser homenageado.
A postura que tem sido protagonizada nos anos mais recentes e, particularmente, no ano de 2023, em que se ignoram completamente os compromissos assumidos nos anos anteriores é, desde logo, uma ofensa e um desrespeito à memória daquelas personalidades que se pretendiam homenagear e que devem merecer o nosso máximo respeito pessoal e institucional.
Mas é, sobretudo, um claro sinal do sectarismo e da partidarite que caracterizam a atuação da atual maioria socialista na Câmara Municipal.
Mas a desconsideração e o desrespeito a que os vereadores da Coligação foram sujeitos, a despeito da boa prática que vinha do passado em termos de estabelecimento dos equilíbrios e consensos em que estas matérias devem ser tratadas, não poderia merecer outra atitude que não fosse a manifestação firme do nosso protesto, mesmo que fosse através do abandono da reunião.
Porém, sendo já inqualificável o que aconteceu na reunião extraordinária da Câmara Municipal, só por si bastante revelador da total ausência de valores democráticos que inspiram a atuação do atual presidente da câmara e daqueles que, por mera subserviência, o acompanham nestas decisões, o comunicado difundido pela estrutura local do Partido Socialista é a prova bastante evidente do mais abominável grau zero a que chegou o nível do debate político em Oliveira do Hospital.
A política é um espaço de contraditório, de debate de visões estratégicas para o Concelho e de confronto de ideias, mas há limites para a mentira e para a total desvirtuação dos factos.
Em política não vale tudo e nos meus, nos nossos critérios, só cabem a verdade e a honradez, por mais que nos possam ser momentaneamente inconvenientes.
Manifestamente, não é este o registo que tem caracterizado a atuação dos atuais responsáveis socialistas no Executivo Municipal.
E digo-o com imensa mágoa, porque os Oliveirenses mereciam muito melhor e certamente confiavam que aqueles a quem deram maioritariamente o seu apoio agissem, ao menos nestas matérias de maior sensibilidade, com alguns mínimos de dignidade e elevação.
É, desde logo, um ato de cobardia de quem, evitando dar a cara pelas afirmações que são feitas no comunicado, se esconde atrás de uma iniciativa partidária, para tomar posição sobre uma reunião onde os responsáveis do PS não estiveram presentes.
Mas é também mais uma prova da promiscuidade existente entre Câmara Municipal e Partido Socialista, onde não se sabe onde termina uma instituição e começa a outra.
E é por isso que, perante os factos, que atrás vos transcrevemos sem qualquer adulteração, nos questionámos como é que se compaginam com esses factos algumas das afirmações desse comunicado como:
- “Não se compreende a forma como a oposição ao executivo Socialista da Câmara Municipal, reiteradamente opta por não discutir os assuntos, não apresentar alternativas, aproveitando deliberadamente, todo e qualquer momento para a guerrilha política, para os números políticos, sem sentido”.
De facto, o que fizemos foi corresponder à interpelação que nos foi feita para que indicássemos os nomes que entendíamos merecedores de reconhecimento público e, nesse sentido, abdicámos até de acrescentar outras personalidades ou entidades, apresentando apenas aquelas que tinham sido objeto de compromisso no ano anterior e sem qualquer manifestação de discordância, por mais subrreptícia que pudesse ser, relativamente às personalidades e entidades que eram indicadas pela maioria no Executivo.
Ou afirmações como:
- “num momento em que se devem unir as posições para elevar e distinguir pessoas e instituições, em que devemos estar juntos no reconhecimento e comemoração do melhor do Nosso Concelho, o vereador da oposição opta pela política negativa da arrogância, do quero, posso e mando, e abandona mais uma vez os Oliveirenses, só porque não têm a mesma opinião”.
De facto, nós nunca quisemos quebrar o consenso e a união em torno das personalidades e entidades indicadas pela maioria socialista, estivemos sempre, sem qualquer reserva, de acordo com as indicações apresentadas, nem nunca quisemos impor as nossas sugestões, como aliás ficou provado na atitude de condescendência e tolerância assumida por nós no ano de 2022 em relação à recusa da maioria aos nomes por nós propostos.
E, já agora, em matéria de “abandonar os Oliveirenses”, fala por mim um percurso de 40 anos de dedicação total ao concelho, sem reservas e a pedir messas a qualquer um dos atuais ou anteriores responsáveis municipais quanto ao contributo efetivo, e não retórico, para o verdadeiro desenvolvimento harmonioso do Concelho.
O que reivindicámos, e estamos a fazê-lo de novo aqui hoje, é que o Presidente da Câmara seja capaz de honrar a sua palavra, ao menos nesta matéria de grande sensibilidade para as personalidades e entidades envolvidas e também para os seus familiares e amigos e para a sociedade em geral.
Porque isso é o que fazem os grandes homens em cujo grupo, pelos vistos, ele escolheu não se querer incluir”.
