O presidente da Câmara Municipal de Tábua, Ricardo Cruz, garante que o Município excluiu antecipadamente determinadas zonas e pontos de interesse do concelho, para efeitos do pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato numa área que abrange as freguesias de Tábua, Candosa, Midões, Póvoa de Midões e União de Freguesias de Covas e Oliveirinha, e que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 10 de novembro.
Na reunião pública do executivo, na última quinta-feira e quando questionado sobre esta matéria, o autarca tabuense explicou que, na consulta prévia feita ao Município em junho do ano passado, tinham sido já excluídas algumas áreas do território, incluindo a zona dos passadiços e açude de Vale de Gaios, onde a Câmara fez recentemente um forte investimento, apesar do pedido da Direção Geral de Energia e Geologia se referir à área do pedido de prospeção por “Vale de Gaios”.
“Não sei quem é que deu este nome, é um nome muito infeliz, não sei quem o fez, nem com que propósito, porque nós excluímos desde logo toda a aldeia de Vale de Gaios deste estudo”, começou por esclarecer o edil, lembrando que a Câmara Municipal é apenas uma das entidades, de oito, que têm de dar parecer sobre a atribuição de direitos de exploração daquele tipo de minerais no concelho.
Notando que a esfera de competência da Câmara Municipal tem os seus “limites” e consciente que esta é uma matéria sensível que importa não fazer “ruído”, Ricardo Cruz deu nota do parecer emitido em 2022, que traça desde logo “zonas vermelhas” com o objetivo de delimitar a prospeção a determinadas áreas do concelho. “Além disso está em edital que a empresa promotora irá realizar em cada município, em cada freguesia abrangida, pelos menos, uma sessão pública de esclarecimento, e é nesse local que devemos colocar todas as nossas dúvidas e atuações, sendo que a Câmara Municipal de Tábua fez o seu trabalho a montante, que foi dentro das suas competências legais excluir alguns locais como a aldeia de Vale Gaios, os percursos pedestres, explorações agrícolas, e outras questões que achamos que devem ser protegidas já a montante de algumas ideias”, clarificou o presidente do Município, que afastou o “fantasma” relativamente ao pedido de prospeção que está em causa, que “não tem nada a ver com lítio”.
“Convém dizer isto, porque às vezes confunde-se isto com as questões do lítio e é preciso dizer que o quartzo é utilizado pela relojoaria e o feldspato pela cerâmica/vidraria, portanto convém afastar aqui esse fantasma da equação para que não se crie ruído”, sublinhou ainda Ricardo Cruz, defendendo que o tipo de minerais e de exploração é completamente diferente.
O autarca garantiu ainda que além das restrições já colocadas pelo Município, aquando da sua pronúncia, outras poderão ainda vir a ser levantadas “caso haja necessidade de o fazer”. “Nós, Câmara Municipal devemos defender com unhas e dentes aquilo que achamos que não é correto ou acharmos que pode ultrapassar aquilo que é a defesa de um território, da sua beleza, e de tudo aquilo que é a estratégia de natureza e de vivência que temos para oferecer”, concluiu, propondo a marcação de uma reunião com a presença das várias entidades envolvidas para algum esclarecimento adicional sobre esta matéria, que reconhece, é “bastante sensível”.
