Descentralizar é um ‘palavrão’ frequentemente usado para reivindicar algo que até nos pertence, mas que divide opiniões, consoante os factos em causa. No nosso país, apesar de pequeno, existe ainda uma clara falta de coesão territorial, nomeadamente com os territórios do interior – ou para não ferir emoções, designados de “baixa densidade”.
Há factos que não podemos esquecer. Foi um Governo Socialista, que criou pela primeira vez um Ministério da Coesão Territorial. Foi um Governo Socialista que colocou em marcha o maior processo de Descentralização e Transferência de competências de que há memória. É também um facto que em Oliveira do Hospital, o atual e o anterior Presidente de Câmara Socialistas e os seus executivos, desde 2010, têm estado estado na linha da frente na descentralização. Sempre a aumentar, são transferidas verbas anuais, que hoje atingem cerca de 1 milhão de euros para o poder mais próximo das pessoas, as Freguesias. Oliveira do Hospital foi e é um verdadeiro exemplo de descentralização para as Freguesias, dando mais autonomia, mais dinheiro às nossas Juntas de Freguesia para que possam servir melhor as pessoas.
São factos que vão ao encontro das nossas emoções, das emoções de quem vive no interior. Mas, podemos e devemos questionar a forma como se faz a descentralização do Estado para os Municípios. Municípios que estão hoje assoberbados com um conjunto de competências e serviços, mas que ainda têm uma clara falta de financiamento, que devia ser assegurado pelo Estado.
Veja-se o caso da Educação em que se transfere despesa com as instalações, equipamentos e gestão de pessoal, mas não se transfere o financiamento adequado, que permita fazer face ao investimento adicional que os Municípios têm. Ainda mais, no nosso caso particular de Oliveira do Hospital, com um mega-agrupamento de Escolas, que foi uma das maiores maldades feitas a Oliveira do Hospital, recorde-se, por um Governo PSD/CDS. E o que fez a nossa Câmara Municipal? Reforçou o investimento na melhoria das condições, reforçou os recursos humanos. Mas, fez ainda mais investimentos, como é o caso do novo e moderno Campus Educativo, certamente um dos melhores do país. As emoções das crianças, dos pais e certamente de todo o pessoal docente e não docente, que hoje diariamente ali aprendem, ensinam e trabalham, são a garantia de que vale a pena investir na Nossa Educação.
Mas, também na Saúde, os Municípios têm hoje mais competências, mais responsabilidades, mais recursos a seu cargo, sem que o financiamento seja reforçado pelo Estado Central. Também aqui a nossa Câmara Municipal é um exemplo. Em tempo recorde conseguiu fazer a candidatura e garantir que é possível termos um Centro de Saúde maior, mais moderno, com melhores condições, que nos permitem ter os cuidados que merecemos aqui no interior. As opiniões agora estão do lado do problema. E os médicos para o Centro de Saúde? E para as nossas extensões de saúde? Pois, é um facto que essas são emoções que nos perturbam. Mas, a vinda dos médicos não foi, não é, responsabilidade dos Municípios, nem aqui nem em nenhum outro concelho. Cabe ao Governo colocar os médicos e os profissionais de saúde. É um facto que não pode ser negado. Cabe agora, ao atual Governo PSD/CDS cumprir com a promessa de em 60 dias resolver os problemas da saúde. 60 dias? Pois é… Já passaram e os problemas agravaram-se. Não é apenas crítica, é a realidade vivida nas emoções e nas opiniões de quem, infelizmente, não viu qualquer melhoria no nosso SNS.
Mas, desenganem-se, só uma descentralização séria, que valorize a coesão territorial, mas com os meios financeiros adequados, pode combater as desigualdades sociais dentro do nosso país. É um erro de facto, continuar a concentrar pessoas, empresas, turismo, empregos, nas grandes cidades. É um facto que temos no nosso interior pessoas corajosas. Autarcas corajosos. Empresários corajosos, qualidade de vida, que não existe hoje em qualquer grande cidade do país. E só mesmo quem cá vive, quem cá decidiu ficar para estudar, para trabalhar, para criar empresas, para lutar nas associações, nos clubes, em várias áreas, sabe como são diferentes as emoções para conseguir ter sucesso. Temos que lutar mais, fazer mais, “chorar” mais, para termos o mesmo que o chamado “litoral”. Descentralizar, Descentrar, Igualar são apenas palavras semelhantes, que no final do dia, com os factos reais, nos permitem sonhar com as emoções de vivermos num país coeso, em que deixamos de ser os “heróis do interior” para termos apenas e só as mesmas condições que todos os portugueses deveriam ter.
Obrigado pela Paciência e Boa leitura.
