Assinalou, no passado dia 19 de outubro, um ano de mandato à frente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Que balanço é que faz destes primeiros 12 meses?
José Francisco Rolo – Eu diria que os primeiros 12 meses de mandato foram muito pautados por responsabilidade e pés bem assentes no chão porque vivemos tempos novo e desafios novos. Arrancámos o mandato com uma boa situação económico-financeira, com projetos aprovados, preparámos candidaturas para formalizar junto do Programa Operacional para a Região Centro, ao Portugal 2020, mas também no âmbito do PRR essa fonte de oportunidades e, de repente, a guerra veio-nos baralhar ao nível da inflação.
Isto veio mexer com as nossas contas. Mas temos objetivos a cumprir e queremos cumpri-los, ajustando-os à realidade económico-financeira do país e às oportunidades. Este primeiro ano de mandato foi assente num sentido de grande responsabilidade, proximidade ao concelho e aos seus problemas. Foi de resposta rápida aos problemas, executar os projetos que estavam em curso aqueles que têm financiamento comunitário. E, portanto, tem sido um ano bastante trabalhoso e exigente, que tem exigido muito da equipa, pelo espírito de proximidade e de Câmara Municipal de porta aberta, pela necessidade de irmos ao concelho e a todas as freguesias e ao encontro dos cidadãos para ouvir os seus anseios.
O Município de Oliveira do Hospital é um município respeitado, com voz e posição na região de Coimbra, é importante continuar a ter uma voz ativa e pró ativa no âmbito da CIM da Região de Coimbra. E há uma necessidade permanente de negociar com a CCDR, até porque temos os projetos para executar e é preciso abrir o caminho para os próximos passos. E depois o permanente vai e vem a Lisboa, com reuniões de trabalho nos vários ministérios e em várias frentes e aqui agradecer que a disponibilidade do Prof. José Carlos Alexandrino, uma vez que é deputado na Assembleia da República, que tem sido um ótimo aliado nessas incursões para resolver problemas de Oliveira do Hospital em Lisboa.
Portanto, tem sido trabalho, trabalho, trabalho, de forma imparável. E o objetivo é executar obra para servir os cidadãos, não queremos obra pela obra, queremos obra para servir as pessoas e modernizar a cidade e o concelho. Dar bem-estar e qualidade de vida e centralidade a Oliveira do Hospital sem perder de vista o essencial: as pessoas e as famílias, estar atento às suas necessidades. Porque vivemos tempos de grandes dificuldades.
Se tivesse que assumir uma marca distintiva relativamente ao seu antecessor, o prof. José Carlos Alexandrino qual é que seria?
Eu gosto muito do concelho de Oliveira do Hospital. Acreditem que ao longo da minha vida tive vários momentos e vários desafios para sair de cá. E não digo isto por auto elogio. Mas gosto muito do meu concelho, gosto muito de viver em Lagares da Beira, de sentir a minha terra, gosto muito de percorrer as ruas das localidades, falar com as pessoas. Gosto de ouvir para bem decidir. E acima de tudo, sou uma pessoa com os pés bem assentes no chão, cuidadosa e que dedico, em prejuízo de alguém, dedico sete dias por semana da minha vida à causa do concelho de Oliveira do Hospital. Levo trabalho para casa, gosto de me esforçar. Quando vou para uma reunião seja na CIM , seja na CCDR, gosto de estudar os dossiês e de estar preparado. Isto para melhorar as condições de vida, a atratividade e o investimento no concelho de Oliveira do Hospital.
«(Casa da Cultura) Neste momento, o percurso de diálogo, de concertação e de articulação está feito e aguardemos que, a breve trecho, a obra seja reiniciada. Eu também passo naquela rua, olho, e também me sinto incomodado. A obra tem que estar ao serviço dos cidadãos. Eu gosto muito do concelho de Oliveira do Hospital. Acreditem que ao longo da minha vida tive vários momentos e vários desafios para sair de cá. E não digo isto por auto elogio. Mas gosto muito do meu concelho, gosto muito de viver em Lagares da Beira, de sentir a minha terra, gosto muito de percorrer as ruas das localidades, falar com as pessoas.»
Tem vindo a assumir publicamente as dificuldades em concluir algumas empreitadas que herdou do anterior mandato, como é o caso mais paradigmático da obra de requalificação da Casa da Cultura. Quando é que pensa ter este espaço pronto para abrir ao público?
Eu não tenho assumido dificuldades, eu tenho é explicado as circunstâncias que levam as obras a terem atrasos, que como sabem há problemas na execução das obras a nível nacional. Relativamente ao caso da Casa da Cultura, quero dizê-lo com muita segurança, optámos pela via do diálogo e neste momento estou em condições de assegurar que temos vindo a trabalhar com a CIP Construções e a ILC, no sentido de num curtíssimo prazo termos uma solução à vista. Até me poderia comprometer com uma data, mas a bem da segurança não o faço, digo apenas que num curtíssimo prazo teremos uma solução.
O que é que tem impedido a conclusão desta obra?
Esta é uma obra que é um anseio de todos os oliveirenses e eu quero pedir desculpa publicamente a todos os cidadãos de Oliveira do Hospital e da região por a obra ainda não estar concluída. São duas empreitadas, a requalificação do Brás Garcia de Mascarenhas e da Casa da Cultura, ganhas por dois empreiteiros diferentes. O nosso esforço foi no sentido de colocar sempre os empreiteiros em diálogo e em colaboração mutua para que concluíssem, literalmente, a união entre os dois edifícios. Neste momento, o percurso de diálogo, de concertação e de articulação está feito e aguardemos que, a breve trecho, a obra seja reiniciada. O mais fácil era recorrermos à litigância, e nós optámos sempre pela via do diálogo. Já não será necessário recorrer à via judicial. Temos condições para dizer que, neste momento, encontrámos uma solução. O importante era que os dois empreiteiros regressassem à obra e que a recomeçassem. Eu também passo naquela rua, olho, e também me sinto incomodado. A obra tem que estar ao serviço dos cidadãos.
E o Açude da Ribeira também não tem corrido bem por causa dos prazos, e agora também estão a ser postas em causa as questões estéticas daquela intervenção. Que explicação é que tem para os atrasos desta obra?
Aquela obra atrasou-se como tantas obras se atrasaram, nesta fase, um pouco por todo o país. Eu tenho colegas meus de outras Câmaras que simplesmente desistiram das obras, nós não desistimos de nenhuma obra. Tem havido atrasos da parte do empreiteiro, que nós naturalmente não concordamos com esses atrasos e manifestamos o nosso desagrado em permanentes reuniões que há da parte da equipa técnica, a empresa já esteve 4 ou 5 vezes na Câmara para que haja pressão.
É óbvio que a obra se atrasou no tempo, o importante é que seja concretizada e que seja disponibilizada aos turistas e visitantes. É evidente que todos queríamos já a obra pronta, eu não queria a obra pronta para a inaugurar, mas para que ela possa ser desfrutada pelas pessoas que afluem ao local. Mais ninguém do que eu quer aquela obra concluída.
Outras apreciações relativas à obra já as dei na reunião de Câmara. A obra tem todos os pareceres de todas as entidades, tem pareceres da APA, do ICNF, tem todos os estudos que o projeto de arquitetura obriga, é uma obra que tem determinadas caraterísticas , admito que haja pessoas que tenham uma opinião mais positiva, e outras menos positiva. Nós aceitámos aquela solução arquitetónica, obviamente em obra as coisas ganham outra dimensão.
Esta obra, recorde-se, foi aprovada por unanimidade por todos os eleitos do PS e todos os eleitos do PSD na Câmara Municipal e mereceu as mais elogiosas apreciações na Assembleia Municipal. Naturalmente que as últimas prorrogações de prazo foram feitas com aplicação de multa com o objetivo de pressionar mais ainda o empreiteiro a concluir a obra. Ninguém mais do que nós queria a obra concluída dentro dos prazos iniciais, sabendo que esta é uma obra seria sempre exigente.
«Se as obras de remodelação do Centro de Saúde criarem as condições para acolher um atendimento de urgências 24h/24h e se for entendimento da tutela que seja no Centro de Saúde, estaremos do lado da solução. A nossa prioridade é esta: os cidadãos de Oliveira do Hospital precisam de urgências 24 horas.»
A Zona Industrial de Oliveira do Hospital está agora avançar a bom ritmo, depois de alguns problemas, o que é que muda nesta zona de localização empresarial com estas obras?
Aí está mais um exemplo que cria constrangimentos a quem tem as suas empresas na Zona Industrial (ZI). Nós metemos a equipa técnica da Câmara a estudar circuitos alternativos para evitar danos, prejuízos a quem está instalado na ZI , fizemos por desviar o trânsito porque, a via principal da ZI funciona um pouco como uma circular externa à cidade, inclusivamente colocámos sinalética na EN17 para evitar que o trânsito saísse ou entrasse pela ZI porque aquela via está em obras, estão a ser criados 27 novos lotes, num investimento de mais de dois milhões de euros financiados.
Investimento esse que teve de ser gerido num momento em que chega a Oliveira do Hospital a proposta de instalação da rede de gás natural, com 4,5 milhões de euros de financiamento. Temos estado atentos às criticas, às sugestões, o presidente da Câmara atende o telefone, fala com os empresários, vai à ZI , está lá, dá a cara, pisa a lama, fala com os empreiteiros, recebe as criticas e as recomendações, mas esta obra é para modernizar a ZI, para a tornar mais competitiva.
E esta é apenas a primeira fase. A seguir temos um outro investimento do PRR para pôr a Zona Industrial num dos dez projetos piloto a nível nacional. A Zona Industrial ficará dotada de 5G, de ilhas de energia de qualidade A+ e com sistema de videovigilância. Vamos ter uma comunidade de energia renovável precisamente para dotar a ZI de auto produção de energia através de um parque fotovoltaico. Agora não podíamos estar a fazer a obra da ZI e depois a seguir irmos montar uma Unidade de Abastecimento de Gás Natural e voltar a esventrar, obviamente tivemos que conciliar uma obra com a outra, e é claro que isso gerou atrasos.
O primeiro ano de mandato coincide com o inicio da guerra da Ucrânia e com o disparar dos preços da energia e das matérias primas, com repercussões sérias também nas contas do Município. O que é que podemos esperar do próximo orçamento? Vai haver cortes?
A questão energética é hoje um problema angustiante de qualquer executivo que vai afetar, de forma séria, o orçamento municipal como vai condicionar o orçamento das famílias. É um problema gravíssimo que vai afetar os orçamentos municipais, não nos iludamos. O Município de Oliveira do Hospital tinha de fatura energética anual 892 mil euros, com o novo contrato essa fatura passou para 1,973 milhões de euros, houve um acréscimo de 1,1 milhões de euros.
Obviamente que isto vai aumentar as despesas correntes do Município, e naturalmente vai condicionar e muito o orçamento municipal. Se não se pode baixar o custo, tem que se baixar o consumo. Alinhado com a estratégia da CIM, neste momento há um guião para reduzir consumos de eletricidade, poupar nos períodos de Natal, teremos de reduzir a iluminação sob pena de nos faltar dinheiro para outras questões como apoio às famílias. O ano de 2023 vai ser desafiante e vai obrigar a um grande nível de exigência do orçamento municipal pela necessidade de concluir obras, mas também pela necessidade de apoiar as famílias. Em 2023 teremos que estar muito atentos às situações de desequilíbrio orçamental das famílias.
Isso quer dizer que as políticas sociais e as pessoas vão continuar a ser uma prioridade?
A Câmara estará sempre do lado do apoio ao reequilíbrio das famílias, e temo-lo demonstrado. Os srs. jornalistas têm verificado isso nas reuniões públicas de Câmara, os apoios que têm sido dados a famílias em situações de rutura. A Câmara Municipal ainda não acolheu as competências na área da ação social, por isso tem sido permanente o diálogo com a Segurança Social, mas a Câmara Municipal como é uma Câmara de porta aberta, e sempre nos habituamos a ter as pessoas como o foco da nossa prioridade de intervenção, a Câmara estará sempre na primeira linha do apoio e no socorro a estas famílias. Então se houve um reforço de despesa no apoio às famílias, naturalmente teremos que cortar noutras áreas.
Vai cortar em quê?
Provavelmente teremos menos obra de caráter físico. Agora há compromissos. Temos projetos para executar com financiamento comunitário, não podemos perder esses meios financeiros e naturalmente teremos que executar esse projetos com financiamento comunitário, e são vários. Depois temos um conjunto de contratos programa com o Governo para modernizar várias infraestruturas municipais e portanto há recursos financeiros da autarquia que têm de estar afetos aos compromissos de projetos financiados. E às oportunidades que vão surgindo, candidaturas com financiamento a 100% no âmbito do PRR teremos de ter capacidade de ir a essas candidaturas para modernizar o concelho e as freguesias. E depois há outro aspeto importantíssimo, que é o pacto de confiança e desenvolvimento que temos com as juntas de freguesia, e nisso a verba afeta aos protocolos de cooperação e descentralização de competências é intocável.
A ESTGOH registou este ano um número recorde de candidatos o que torna cada vez mais urgente a questão das novas instalações. A EB1 é a solução ideal ou é a possível nesta fase?
Vamos por partes: neste momento há um projeto das residências universitárias que o IPC está a desenvolver, esse projeto é muito importante. Trata-se de uma residência para estudantes bolseiros. E depois há o projeto das novas instalações da ESTGOH, é um processo que tem vindo a ser dialogado e temos um projeto em mente que é no centro da cidade, aliás, é condição do Politécnico de Coimbra, assumida, do ponto de vista estratégico, que a Escola fique localizada no centro da cidade, e relativamente à solução de a colocar na EB1 de OH há um ante projeto que cumpre todos os requisitos que o IPC, que é o proprietário da ESTGOH, aceita porque cumpre a meta dos mil alunos e tem um conjunto de valências e equipamentos que garantam uma escola atrativa competitiva e moderna. E, de facto, a escola tem vindo a crescer.
É importante para a ESTGOH e para a cidade ter esta capacidade de atração e de fixação de alunos. É importante que, no imediato, comecemos a trabalhar no processo da construção das novas instalações. Temos um ponto de partida que é a solução no centro da cidade e que envolve um grande investimento. Estamos a falar de processos que envolvem um grande investimento e estaremos disponíveis para trabalhar com a ESTGOH e com o IPC, quer seja no PRR, seja no Portugal 2030 para acautelar financiamento para estas instalações. É um projeto avultado.
O Campus Educativo que está a andar a um bom ritmo, custou no seu conjunto mais seis milhões de euros Neste momento estamos a preparar o concurso para aquisição de equipamento e a preparar os acessos. É um processo também de grande exigência. Mas esta operação pode -se desenvolver porque tem financiamento. Nós para construirmos uma escola de ensino superior para mil alunos, temos de perceber a grandeza financeira do investimento e ir à procura de financiamento que é esse trabalho que estamos a fazer.
E aqui temos a disponibilidade e a cooperação ativa do senhor deputado municipal e deputado da Assembleia da República, Prof. José Carlos Alexandrino, para ajudar a puxar por este processo no sentido de chegarmos a bom porto. E há aqui um trabalho de grande ligação ao IPC e com a Sra diretora da ESTGOH com quem temos mantido um diálogo profícuo.
Volvidos cinco anos do grande incêndio, o território parece pior que em 2017. Tem falado nas Áreas de Intervenção e Gestão da Paisagem (AIGP), o que é que são e em que é vão mudar a paisagem?
Neste momento as AIGP´s estão no terreno , têm uma entidade gestora e o Município que é parte ativa. Há três projetos que foram candidatos pela OPF – Caule e há cinco projetos candidatados pelo MOH, o trabalho de dinamização no terreno está a ser feito, estão a ser preparados os projetos do que se vai fazer. A Direção Geral do Território está a concluir o cadastro da propriedade, porque primeiro é preciso conhecer os proprietários. É um grande desafio, porque envolve território, conhecimento da propriedade, envolve os proprietários em operações que são financiadas com fundos comunitários.
E o IC6 qual é exatamente o ponto de situação neste momento. Há ou não financiamento garantido para o troço até Torrozelo?
Neste momento, acho que as coisas estão a caminhar bem. Há uns meses tive uma reunião com os presidentes da Câmara de Tábua e de Seia com o Sr. Ministro das Infraestruturas. Havia uma questão de litigância, por causa do concurso para a execução do projeto, mas está em vias de ser ultrapassada. A breve trecho, teremos o projeto concluído e lançado um concurso público internacional. Não sei em que página do orçamento está exatamente, mas há uma verba consignada, resultante do leilão do 5G, afeto à conclusão do IC6, entre o Poço do Gato e o concelho de Seia, em Folhadosa. O nosso desejo, e aquilo que foi dialogado, é a necessidade da ligação do IC6 à A25, a estrada que nos liga à fronteira. Temos a indicação que o projeto de execução avançará rapidamente e quanto à verba, esta está inscrita no Orçamento de Estado.
Espera ainda que seja lançado no atual mandato?
O tempo ensinou-me a ser cauteloso. Nós sempre dissemos que estaríamos vigilantes a acompanhar a par e passo este processo. Neste momento, estão reunidas as condições para, rapidamente, se executar o projeto, abrir o concurso e lançar a obra. Quem tem que lançar a obra é o Governo e, portanto, espero, não por nenhuma questão pessoal, participar nesse momento o mais rápido possível. Dizendo isto: o IC6 é uma dívida da República para com esta região. O IC6 devia ter sido construído nos anos 90. Perdeu-se muito tempo, sucederam-se vários governos.
Esta região prejudicou-se muito e perdeu muito nos últimos 30 anos pelo facto de não ter o IC6 concluído. Hoje esta região podia ser mais competitiva, podia gerar mais riqueza, mais postos de trabalho e podia ter mais residentes, se tivesse este IC concluído, como se assistiu noutros pontos do país. Oliveira do Hospital, um concelho de grande dinamismo, um concelho exportador, foi um concelho muito penalizado. Este é um tempo de repor a justiça para dar competitividade a esta região, porque já não conseguimos contabilizar aquilo que perdemos nos últimos 30 anos.
E, portanto, estamos todos empenhadíssimos que esta obra seja uma realidade.
Ainda não falámos aqui de saúde. Vai continuar a luta pelo serviço de urgências 24horas?
O serviço de atendimento 24 horas é uma das prioridades da intervenção do executivo. Neste momento, está pedida uma audiência ao sr.Ministro da Saúde para falar sobre este tema. É fundamental encontrar uma solução para o atendimento 24 h sobre 24h para os cidadãos de Oliveira do Hospital. Aquilo que dizemos é: defina-se uma solução.
Agora temos um projeto de grande alcance, candidatámos ao PRR o projeto de requalificação do Centro de Saúde, num investimento de 2,3 milhões de Euros. Nós fazemos a obra, mas é importante que o Ministério trate de colocar lá os recursos humanos. E é importante que coloque lá também os meios auxiliares de diagnóstico, porque ninguém vai a um Centro de Saúde por gosto, vai porque necessita. E é importante que o Centro de Saúde responda às necessidades das pessoas e aqui reforço também o envolvimento do Sr. presidente da Assembleia Municipal no sentido de encontramos uma solução com a tutela. Esta é uma luta que não largaremos.
Isso abre a porta a um eventual regresso das urgências ao Centro de Saúde?
A Fundação Aurélio Amaro Diniz foi o recurso que houve pelo não atendimento no Centro de Saúde. O SAP fechou mas podia não ter fechado e passou para a FAAD nas condições em que está sob pena de não termos alternativa. Se as obras de remodelação do Centro de Saúde criarem as condições para acolher um atendimento de urgências 24h/24h e se for entendimento da tutela que seja no Centro de Saúde, estaremos do lado da solução. A nossa prioridade é esta: os cidadãos de Oliveira do Hospital precisam de urgências 24 horas.
Qual é o seu grande desígnio para o segundo ano de mandato?
O grande desígnio para este segundo ano de mandato vai ter de ser as famílias. Estamos preocupados com os impactos da crise energética e dos riscos da inflação nas famílias. Vamos estar muito atentos. Queremos ganhar proximidade aos cidadãos, queremos ainda este ano começar com as reuniões descentralizadas do executivo nas freguesias. Queremos aproximar com humildade, com abertura, com diálogo, levar a Câmara mais próximo dos cidadãos. Outro aspeto fundamental é a qualidade do serviço prestado pela Câmara Municipal. Queremos disponibilizar mais serviços de várias tipologias aos cidadãos. Para isso, queremos concretizar até ao final do ano o Espaço Cidadão.
E, naturalmente, como disse no inicio desta entrevista, queremos executar todos os projetos que têm financiamento. Queremos continuar a investir na educação, no ensino superior e no ensino básico, queremos continuar a promover a componente empresarial e de promoção do concelho, num concelho de gente empreendedora, de gente que gosta de fazer, e a Câmara cá estará para apoiar essa iniciativa.
Temos de estar preparados para fazer face às contrariedades e dificuldades que são certas. O contexto em que vivemos diz-nos que 2023 vai ser um ano muito desafiante. Vai exigir muito das equipas autárquicas. Espera-se muito trabalho mas vamos continuar com a tónica com que temos estado desde o dia 19 de outubro de 2021: a trabalhar, a trabalhar de forma imparável.
