Abriram ao público na quarta-feira, dia 11, seis Espaço Cidadão instalados pelo Município de Oliveira do Hospital (MOH) em seis freguesias do concelho. Estes espaços permitem aos cidadãos aceder a um ponto de atendimento que reúne diferentes entidades, entre as quais privadas, e inúmeros serviços da administração central e local que prestam trabalhos de interesse público num único balcão, segundo nota de imprensa enviada pela autarquia.
A abertura destes novos espaços nas freguesias de Lagares da Beira, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Penalva de Alva e São Sebastião da Feira e Travanca de Lagos resulta de um protocolo formalizado pelo MOH com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) em 2023. Os novos pontos de atendimento “vêm reforçar a resposta aos cidadãos, depois da abertura deste importante ponto de atendimento, no ano passado, no Balcão Único da Câmara Municipal (CM)”.
No primeiro dia de funcionamento, o presidente do MOH, José Francisco Rolo, fez questão de visitar os seis pontos de atendimento ao público nas sedes das respetivas Juntas de Freguesia (JF). Nestes espaços o cidadão encontra um interlocutor/mediador com a formação adequada para o ajudar a tratar do assunto pretendido, como renovar o Cartão de Cidadão ou a Carta de Condução, ativar Chave Móvel Digital ou pedir o Registo Criminal, entre outros.
Nos Espaço Cidadão, a funcionar todos os dias úteis, os cidadãos podem tratar de assuntos da responsabilidade de várias entidades como: da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); da Autoridade Tributária (AT); da Agência para a Energia (ADENE); do Instituto Público de Gestão Participada (ADSE, I.P); da AMA; da Caixa Geral de Aposentações (CGA); da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE); da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ); do Instituto da Segurança Social (ISS); do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT); do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
“Esta é mais uma aposta da CM na modernização administrativa, na coesão territorial e na transição digital”, sublinha o autarca, lembrando que este alargamento da rede do Espaço Cidadão é um projeto que “pretende valorizar o papel das freguesias que passam assim a ter a possibilidade de oferecer todo um conjunto de serviços descentralizados, e de maior proximidade, por forma a evitar que os cidadãos se desloquem à sede do concelho”.
“Há aqui um ganho para as freguesias e para os cidadãos que resolvem os seus assuntos através de um canal digital que tem um rosto humano na pessoa que trabalha todos os dias no atendimento da JF, sem que sejam necessárias maiores deslocações a serviços centrais”. O edil recorda que a CM que lidera “sempre assumiu as JF e Uniões de Freguesia como parceiros fundamentais para o desenvolvimento do concelho, entendendo que estamos a dar um passo muito importante para aproximar os serviços públicos dos cidadãos numa lógica de termos um poder local cada vez mais autónomo”.
“Os Espaço Cidadão trazem grandes benefícios para os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, constituindo, por isso, uma forma de potenciar o desenvolvimento harmonioso do concelho”, conclui.
Os presidentes das JF saudaram a instalação deste “serviço de proximidade” que “serve os cidadãos, tornando mais fácil e acessível a resolução de um conjunto de assuntos e que vem também alargar a resposta que as JF podem dar às pessoas“. É o caso, por exemplo, da União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira onde está disponível também o Balcão SNS24.
Estes são os primeiros Espaço Cidadão nas freguesias a avançar, sendo que no MOH está prevista a sua instalação em cada uma das freguesias, encontrando-se a decorrer o processo de instalação nas restantes localidades, que abrem ao público numa segunda fase após ajustamento às condições exigidas pela AMA.
