A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai apoiar o comércio local afetado pela pandemia de Covid-19, com uma injeção financeira que poderá chegar aos 250 mil euros.
Para o efeito, o executivo camarário presidido por José Carlos Alexandrino já aprovou, por unanimidade, em reunião de câmara realizada na passada quinta feira, 11 de fevereiro, o “PACK´L – Programa Municipal de Apoio ao Comércio Local”.
O “PACK´L” é um programa que tem como objetivo a atribuição de um apoio financeiro a empresas e/ou empresários em nome individual, do concelho de Oliveira do Hospital, com vista a combater os graves e impactantes efeitos da pandemia da COVID-19 no tecido empresarial deste território.
Este programa contempla um apoio financeiro não reembolsável –pago na modalidade de Prestação Única –, que será atribuído da seguinte forma:
Quinhentos euros para quebras de faturação entre 20 e 50 por cento, inclusive, registadas entre 1 de Março e 31 de Dezembro de 2020, face à faturação registada durante o mesmo período no ano de 2019, e mil euros para quebras de faturação superiores a 50 por cento nos períodos homólogos.
As candidaturas ao “PACK´L”, que serão analisadas por uma comissão técnica independente criada para o efeito, vão estar abertas entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021 e, numa segunda fase, de 1 de julho a 31 de dezembro de 202.
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, frisa que este programa, que surge numa altura extremamente difícil e complexa da economia local, face à gravidade dos prejuízos provocados pela pandemia, representa um contributo da autarquia no apoio à retoma da economia local e à manutenção do emprego.
“Está em causa a sobrevivência do nosso comércio e de muitas atividades económicas do concelho, pelo que paralelamente às ajudas que o Governo tem vindo a disponibilizar, a Câmara Municipal, dentro das suas disponibilidades financeiras, tem o dever de apoiar os nossos empresários, sublinha o autarca.
No “PACK´L”, merecerão especial atenção os setores da restauração e similares, o comércio a retalho e empresas prestadoras de determinados serviços.
A formalização das candidaturas a este programa de apoio, compostas obrigatoriamente por formulário próprio, disponível na página de internet do Município de Oliveira do Hospital em www.cm-oliveiradohospital.pt, e acompanhadas da documentação exigida, terão que ser enviadas para o Município de Oliveira do Hospital, através do e-mail apoiocomercio@cm-oliveiradohospital.pt .
