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Município de Oliveira do Hospital incentiva ampliação de esplanadas com isenção de taxa

Autor: Margarida Prata
19 de Maio de 2020
in Concelho
Município de Oliveira do Hospital incentiva ampliação de esplanadas com isenção de taxa
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O Município de Oliveira do Hospital vai autorizar o aumento das áreas das esplanadas aos estabelecimentos de restauração e bebidas cuja abertura foi aprovada pelo Governo, no âmbito do plano de desconfinamento, mantendo a isenção de taxas pela ocupação do espaço público.

A medida, que vigorará até 31 de Dezembro deste ano, pretende não só contribuir para a retoma da atividade económica, mas também para a segurança dos trabalhadores e cidadãos, no âmbito das recomendações da Direção Geral da Saúde para travar a Covid-19.

Este alargamento de esplanadas, pode ser concedido a restaurantes, cafés e pastelarias que, mediante requerimento a apresentar no balcão único da Câmara Municipal com fotografia ou planta de localização do local a ocupar, estejam em condições de cumprir as regras de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde e determinadas pelo Governo, no plano de desconfinamento.

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Com esta decisão, que resulta de uma deliberação camarária, aprovada por unanimidade, dia 14 de maio, na reunião do executivo, os proprietários dos estabelecimentos abrangidos têm assim a possibilidade de aumentar o distanciamento entre mesas de esplanada, aumentando a capacidade dos espaços sem pôr em causa as regras do distanciamento social.

Note-se que o alargamento das esplanadas, quando requerido pelo proprietário, deverá ter sempre em conta a manutenção em condições de segurança da circulação pedonal, ciclável e automóvel.

Sublinhe-se que os estabelecimentos, que puderam retomar a sua actividade esta segunda-feira, de acordo com o plano de desconfinamento anunciado pelo Governo, “estão obrigados a garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas.

Tags: baresdestaquesesplanadasrestaurantes
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