O Município de Oliveira do Hospital é distinguido, pelo décimo ano consecutivo, com o selo de ‘’Autarquia Mais Familiarmente Responsável’’ pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). O prémio é atribuído ininterruptamente desde 2015 à autarquia ‘’por investir na construção de uma política integrada de apoio à família e implementar várias medidas e boas práticas em matéria de política familiar no município.’’ Este ano, a bandeira verde será entregue dia 17 de outubro, em Coimbra, conforme nota da autarquia.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, sublinha que ‘’Oliveira do Hospital é e continuará a ser um município amigo das famílias’’, garantindo que manterá o apoio às famílias nas diferentes áreas e lembra recentemente que a Câmara Municipal aprovou a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – ‘’um objetivo assumido perante os cidadãos e que cumprimos’’. ‘’No âmbito das políticas municipais de desagravamento fiscal decidimos manter a redução do IMI às famílias em função do número de dependentes’’, recorda, uma medida que abrange 1354 familiares com dependentes a cargo que no próximo ano vão ter a sua taxa de IMI automaticamente reduzida.
A atribuição do galardão – bandeira verde com palma que se destina às autarquias que conquistaram este prémio por três ou mais anos consecutivos – resultou da avaliação feita pelo OAFR às políticas familiarmente responsáveis com dados reportados ao ano transato. A distinção de ‘’Autarquia Mais Familiarmente Responsável’’ é atribuída consoante avaliação de diversas áreas, tais como o apoio prestado à maternidade e paternidade, às famílias com necessidades especiais, as medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, entre outros suportes dados pelo Município.
Segundo o Município ‘’para este reconhecimento público a nível nacional contribui a implementação de políticas amigas das famílias como o programa de incentivo à natalidade, cujo investimento desde o arranque no programa, em 2013, ascende a cerca de 1 milhão e 200 mil euros’’. Outros exemplos de ‘’boas medidas’’, de acordo com a Câmara, são ‘’a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior; a comparticipação de medicamentos; os transportes gratuitos para os alunos do concelho, do pré-escolar ao ensino superior; a oferta de livros de exercícios e material escolar através do Cheque +Educação, entre outros.
No que concerne à habitação o Município afirma desenvolver um ‘’trabalho importante’’ em áreas como na Bolsa Nacional de Alojamento Temporário, na Estratégia Local de Habitação e na Habitação a Custos Acessíveis. Oliveira do Hospital também integra, desde 2022, a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, criada pela Confederação Europeia de Famílias Numerosas, que agrega municípios de oito países europeus e cuja missão passa por ‘’fornecer apoio, ferramentas e recursos aos municípios para desenvolver e melhorar uma cultura amiga da família’’.
Sofia Alexandra Gomes, jornalista estagiária
