Presidente diz que o transporte em causa só completa 16 anos -prazo máximo previsto na lei – em maio do ano que vem.
O vereador do PSD na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, João Brito, alertou o presidente da Câmara para os eventuais perigos da frota de transportes escolares do Município ao ter um autocarro a circular em situação alegadamente irregular.
O autarca da oposição denunciou o caso na última reunião pública do executivo, onde fez questão de esclarecer que só estaria a dar voz à preocupação dos pais de uma criança que é transportada num autocarro da marca Iveco, “com a matrícula 54-45-QH” e que terá completado 16 anos em setembro. “Estas não são minhas palavras”, afirmou João Brito, que trouxe o caso para praça pública, uma vez que os encarregados de educação terão pedido o anonimato.
O presidente da Câmara Municipal garantiu, contudo, que a situação trazida a público por João Brito e que “alguém fez constar”, “não é verdade”, uma vez que o autocarro em causa só completa os 16 anos – prazo máximo de vida de um transporte escolar – no próximo mês de maio.
O autarca adiantou, ainda assim, que o Município está já a preparar a aquisição de um autocarro com capacidade para 32 lugares, com o objetivo precisamente de substituir o autocarro que está em fim de vida, aproveitando também com esta nova aquisição para reorganizar a rede de transportes escolares no concelho. “Já aqui veio uma proposta para um autocarro de 50 lugares, mas nós optámos por este de 32, porque já não precisamos de um de 50, isto vai-nos permitir poupar algum dinheiro”, referiu, prometendo ir averiguar melhor a situação. Seja como for, “estes pequenos alertas são positivos”, considerou o autarca oliveirense que disse estar “atento” a este tipo de situações, até porque “ não me quero colocar em perigo”, nem colocar em perigo as crianças.
“Não há ninguém que defenda mais as crianças do que eu”, fez notar, lembrando que num caso de acidente de viação que envolva vítimas crianças “o responsável é sempre o presidente da Câmara”. “E eu não me ponho a jeito nessas coisas”, deixou claro, acusando “outros” no passado de o terem feito, ao deixarem que autocarros em fim de vida transportassem crianças. “E tiveram-nos anos e anos irregularmente”, acusou Alexandrino, numa referência aos executivos do PSD.
O autarca não deixou de mostrar alguma estranheza com a dualidade de critérios no que diz respeito ao transporte de crianças, uma vez que o limite de 16 anos para o transporte escolar apenas é imposto às Câmaras Municipais, não se aplicando às empresas privadas que fazem transportes públicos.
