A Câmara de Oliveira do Hospital criou um programa de apoio à recuperação de casas e à criação de condições de habitabilidade destinado a pessoas com dificuldades socioeconómicas. Denominado “Casa digna’” o programa pretende ser «uma resposta social do município às necessidades, já diagnosticadas, de melhoria do parque habitacional» do concelho de Oliveira do Hospital, disse à Lusa o vice-presidente da Câmara, Francisco Rolo.
«O valor máximo de cada intervenção é de cinco mil euros, embora possa ser ultrapassado em casos devidamente justificados», referiu o autarca, adiantando que o projeto dispõe até final deste ano de «uma dotação máxima de 150 mil euros».
O programa, cujo projeto de regulamento foi publicado no Diário da República quinta-feira, está em consulta pública e «deverá começar a ser aplicado a partir de setembro», prevê Francisco Rolo, indicando que os técnicos de ação social e de obras públicas da Câmara, em cooperação com as juntas de freguesia e instituições particulares de solidariedade social (IPSS), têm vindo a fazer um levantamento sobre o estado de conservação e prioridade de intervenção no parque habitacional do município.
A melhoria das condições de habitabilidade no concelho passa por obras que vão desde reparações a nível dos telhados, portas ou janelas, a intervenções nas cozinhas e casas de banho ou à criação de espaços para crianças ou de mobilidade no interior e de acesso às habitações, exemplifica o vice-presidente da autarquia.
Trata-se de «um esforço do município» para apoiar pessoas de baixos recursos e/ou com outros tipos de problemas sociais, afirma Francisco Rolo.
A Câmara de Oliveira pretende, com este projeto, «fazer face à degradação do parque habitacional do concelho» e contribuir para que sobretudo «as vítimas do desemprego e da austeridade» tenham uma habitação digna, sintetiza o autarca.
«O programa “Casa digna” inspira-se num projeto que a Câmara de Oliveira do Hospital desenvolveu com a Segurança Social, «durante o anterior Governo, que permitiu promover a recuperação de 15 habitações», recorda Francisco Rolo, lamentando que também esse projeto tenha sido extinto em nome da austeridade. No âmbito do “Casa digna” está igualmente prevista a recuperação de casas de juntas de freguesia e de IPSS do município, de modo a criar uma “bolsa de habitações sociais para responder a situações extremas».
Além de contribuir para o direito à habitação digna de toda a população, principal objetivo da medida, a Câmara está a reabilitar o parque habitacional e a contribuir para a dinamização da economia, particularmente do setor da construção civil, já que as intervenções nas habitações abrangidas pelo “Casa digna” serão executadas por operadores do setor estabelecidos no concelho, conclui Francisco Rolo.