Empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo afinal vai ter alvará de construção aprovado

Folha do Centro - Empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo afinal vai ter alvará de construção aprovado

Câmara Municipal revoga indeferimento alegando consenso relativamente àquilo que for a decisão dos tribunais sobre polémica titularidade do caminho que atravessa o aldeamento.

O presidente da Câmara de Oliveira do Hospital informou, durante a reunião pública do executivo, que vai revogar o indeferimento do alvará de construção do empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo, de forma a que o projeto não perca mais tempo, nem dinheiro, uma vez que este estaria em risco de perder, até ao final deste mês, um financiamento do QREN aprovado em mais de 3,5 milhões.

Um recuo relativamente à decisão conhecida em finais de dezembro que José Carlos Alexandrino explica com o “trabalho de aproximação das partes envolvidas”, que “chegaram a um consenso” relativamente aquilo que vier a ser decidido sobre o “domínio” do polémico caminho que atravessa aquela unidade de turismo termal.

Apesar de existir uma deliberação camarária a considerar o caminho público e de terem sido pedidos vários pareceres jurídicos para sustentar a não emissão do alvará de construção do empreendimento, o autarca garantiu que “esta nunca foi uma questão política”, estando apenas em causa “questões de ordem técnica”. “Nestes processos temos de tentar encontrar consensos, mas temos também de defender a lei”, adiantou, todavia, o edil, que se congratulou com o empenho do seu vice presidente e vereador com o pelouro do turismo, José Francisco Rolo, que conseguiu que “se encontrasse uma solução para o problema”. “Isto nunca dependeu da vontade política, havia um conjunto de normativos em termos de construção, nomeadamente sobre o domínio do caminho” voltou a frisar, justificando assim um primeiro indeferimento da licença de construção. (leia mais na edição impressa)

 

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