A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital reforça em 30 por cento o valor do apoio financeiro às 16 freguesias do concelho.
Queremos que as nossas freguesias tenham ainda mais meios financeiros para realizar investimentos de capital, que se traduzirão em mais obras e intervenções em espaço público, refere o Presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, sublinhando que o objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Nesse sentido, a CMOH aprovou na última reunião de Câmara, dia 11 de Abril, por unanimidade, a atribuição de mais um montante de 331.261,00 mil euros, integralmente destinados a investimentos de capital, para a realização de obras e intervenções nas freguesias, aumentando significativamente a sua autonomia e capacidade de execução financeira.
Esta verba integra um pacote financeiro global superior a 830 mil euros de apoio direto às freguesias. Está ainda incluído um montante de 160 mil euros distribuído de forma igual para todas as freguesias, destinado à realização de atividades diversas, de acordo com as prioridades de cada freguesia.
No pacote financeiro de apoio às freguesias, está ainda incluída uma verba de de cerca de 30 mil euros, destinada a apoiar a recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos, em algumas freguesias, assim como está também contemplado um montante de 50 mil euros, com vista a apoiar despesas de instalação e funcionamento dos “Espaços de Cidadão”, que brevemente vão abrir em todas as freguesias do concelho.
Também, ao abrigo da transferência de competências do Município de Oliveira do Hospital para as freguesias, são também canalizados 254 mil euros – transferidos em duodécimos por via da Direção Geral das Autarquias Locais –, destinados à realização de despesas correntes.
São mais de 830 mil euros em apoios diretos às freguesias, a que se juntam assim outros apoios pontuais para grandes obras e ações nas freguesias.
“Estamos a reforçar o compromisso com as nossas freguesias, ao nível da promoção da coesão territorial e da descentralização de competências, para que tenhamos um poder local cada vez mais autónomo e próximo das pessoas”, frisa José Francisco Rolo.
O autarca salienta ainda que as Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia são assumidos pela Câmara Municipal como parceiros fundamentais para o desenvolvimento do concelho.
Note-se que a estratégia da Câmara Municipal de apoio às freguesias, de proximidade, diálogo e trabalho conjunto, já foi alvo de apreciação positiva por parte da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que considerou o Município de Oliveira do Hospital “um bom exemplo” de relacionamento entre autarquias e freguesias.
Esta proposta de reforço de apoio às freguesias, vai agora ser submetida à Assembleia Municipal, que se realiza no próximo dia 26 de Abril.